Política de Privacidade

A boutique online oficial Primark Portugal assume um compromisso inabalável com a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos seus estimados clientes. No âmbito da comercialização de vestuário de alta-costura, artigos de moda de alta gama e acessórios da marca Primark, garantimos que todas as operações de processamento de informação são realizadas em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação de proteção de dados aplicável na União Europeia e em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, que determina os fundamentos jurídicos, as finalidades e os meios de processamento da informação recolhida no domínio primark-portugal.com, é a titular da marca. Para assegurar a total transparência institucional e cumprir as rigorosas diretrizes europeias de fiabilidade (E-E-A-T), disponibilizamos a nossa identificação e localização oficial:

Contacto

Avenida dos Aliados 130
4050-011 Porto
Portugal

E-mail: [email protected]

Telefone: +351 214 22 22

Para qualquer esclarecimento sobre a presente política, consultas operacionais ou para o exercício dos seus direitos legais de privacidade, poderá contactar diretamente o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço eletrónico institucional: [email protected].

2. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e processamos apenas a informação estritamente necessária para processar as suas transações, otimizar a navegação e proporcionar uma experiência de compra online exclusiva e personalizada. As categorias de dados abrangidas incluem:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome completo, endereço de entrega de mercadorias, endereço de faturação, número de telefone e endereço de correio eletrónico.
• Dados Transacionais e Financeiros: Detalhes sobre os artigos adquiridos (com especial incidência nas peças da coleção Primark Coleções), histórico de compras e informações de pagamento processadas de forma encriptada através dos métodos homologados na plataforma, tais como Cartão de crédito.
• Dados Técnicos e de Navegação: Endereço IP, dados de geolocalização IP, tipo e versão do navegador, identificadores de cookies de sessão e dados analíticos de comportamento no website https://www.primark-portugal.com/.

3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento

O processamento dos seus dados pessoais é legitimado por fundamentos jurídicos claros (execução contratual, cumprimento de obrigações legais ou interesse legítimo da marca) e destina-se às seguintes finalidades específicas:

• Gestão e processamento logístico das suas encomendas de luxo, incluindo a verificação de qualidade pré-envio e a entrega segura a partir do nosso armazém em Portugal.
• Prestação de assistência pós-venda premium, apoio ao cliente personalizado, gestão de devoluções no prazo de 30 dias e reembolsos céleres.
• Prevenção contra a fraude eletrónica, auditorias de segurança digital e proteção da estabilidade financeira das transações na boutique.
• Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e disposições legais imperativas perante as autoridades reguladoras de Portugal.
• Melhoria contínua da arquitetura digital e personalização da navegação no domínio primark-portugal.com.

4. Segurança e Retenção da Informação

A proteção da sua informação é uma prioridade absoluta. Implementámos medidas técnicas, administrativas e organizativas de topo para salvaguardar os seus dados pessoais contra perdas acidentais, destruição, alteração não autorizada ou acessos ilegítimos. Toda a transferência de dados sensíveis na nossa boutique é efetuada sob protocolos de encriptação SSL (Secure Sockets Layer) avançados, garantindo a total inviolabilidade da informação.

Os dados pessoais serão conservados nos nossos sistemas apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades contratuais descritas ou para cumprir os prazos de retenção documental e fiscal exigidos pela legislação em vigor em Portugal.

5. Direitos Fundamentais dos Titulares dos Dados

Ao abrigo das disposições regulamentares do RGPD, o cliente goza de um conjunto alargado de direitos e prerrogativas legais relativamente à sua informação pessoal, os quais poderá exercer de forma autónoma e gratuita a qualquer momento:

• Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser objeto de tratamento e obter uma cópia integral dos registos guardados nos nossos servidores.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção imediata de dados pessoais inexatos, desatualizados, incompletos ou incorretos.
• Direito ao Apagamento (Direito ao Esquecimento): Requerer a eliminação definitiva dos seus dados dos nossos bancos de dados, exceto quando a sua retenção for obrigatória por imposição legal ou fiscal.
• Direito à Limitação e Oposição: Contestar o tratamento de dados com base em interesses legítimos ou opor-se à utilização da informação para fins de comunicação comercial e marketing de moda.
• Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática.

Para exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, o titular deverá formalizar o seu pedido por escrito através do nosso canal de comunicação exclusivo de proteção de dados: [email protected]. A nossa equipa técnica procederá à análise e resolução do pedido dentro do prazo legal estabelecido.

6. Partilha de Dados e Transferências Internacionais

Para garantir a eficiência operacional da nossa boutique online e suportar a nossa rede de distribuição global, os seus dados pessoais poderão ser partilhados estritamente com subcontratantes e parceiros de negócio credenciados. Estes parceiros incluem prestigiadas transportadoras internacionais encarregues da expedição física das peças de vestuário e instituições financeiras responsáveis pelo processamento seguro de Cartão de crédito. Caso a prestação destes serviços implique a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, a marca garante a aplicação rigorosa de cláusulas contratuais-tipo homologadas pela Comissão Europeia para assegurar o mesmo nível de proteção de dados.

7. Autoridade de Controlo Nacional Competente

Em estrita conformidade com os princípios de transparência e E-E-A-T, informamos os utilizadores de que, caso considerem que o tratamento dos seus dados pessoais viola os regulamentos legais em vigor, assiste-lhes o direito legítimo de apresentar uma reclamação formal perante a autoridade de fiscalização competente em Portugal:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): A autoridade administrativa independente encarregue de supervisionar a aplicação e o cumprimento do RGPD em território nacional. Os cidadãos podem obter esclarecimentos oficiais e submeter queixas formais por via digital através do portal institucional: www.cnpd.pt.

A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas ou melhorias na operação do nosso website. Recomendamos a consulta regular desta página através do endereço https://www.primark-portugal.com/ para se manter devidamente informado.